Os contratos de locação prorrogados automaticamente após o fim do prazo contratualmente fixado podem ser rescindidos a qualquer tempo, tanto
As chuvas de verão, além de transtornos, podem ocasionar inundações que muitas vezes acarretam avarias ou levam até à perda
Uma simples viagem de férias pode trazer enormes aborrecimentos, prejuízos materiais e morais. Recentes decisões dos Tribunais pátrios debruçaram-se sobre
As formas de consumo e a publicidade de produtos e serviços sofreram intensa transformação ao longo do tempo. Propagandas antes
Uma das modalidades de garantia dos contratos de locação é a fiança, por meio da qual o fiador assume perante
As empresas responsáveis pelo fornecimento de energia elétrica são concessionárias de serviços públicos e, como tais, estão sujeitas às disposições
Os aluguéis residenciais de curta temporada através de plataformas digitais tais como Airbnb podem sofrer restrições ou até proibições por
O prazo para os herdeiros darem início ao inventário, tanto o judicial quanto o extrajudicial, é de sessenta dias contados
Portadores de Neoplasia Maligna (câncer), Cardiopatia Grave, Doença de Alzheimer, entre outras moléstias elencadas na Lei 7.713/88, estarão isentos do
