Seguro de vida cobre danos causados por enchentes?
14/03/2023
As chuvas de verão, além de transtornos, podem ocasionar inundações que muitas vezes acarretam avarias ou levam até à perda
Publicações
Questões jurídicas decorrentes de viagens de turismo
19/01/2023
Uma simples viagem de férias pode trazer enormes aborrecimentos, prejuízos materiais e morais. Recentes decisões dos Tribunais pátrios debruçaram-se sobre
A responsabilidade dos influenciadores digitais pelos produtos e serviços divulgados aos consumidores
02/08/2022
As formas de consumo e a publicidade de produtos e serviços sofreram intensa transformação ao longo do tempo. Propagandas antes
Único imóvel do fiador de contrato de locação pode ser penhorado para garantir dívida do locatário
24/06/2022
Uma das modalidades de garantia dos contratos de locação é a fiança, por meio da qual o fiador assume perante
Os direitos do consumidor decorrentes da falta de energia elétrica
22/03/2022
As empresas responsáveis pelo fornecimento de energia elétrica são concessionárias de serviços públicos e, como tais, estão sujeitas às disposições
Locações residenciais por curtíssima temporada podem ser proibidas por condôminos
07/12/2021
Os aluguéis residenciais de curta temporada através de plataformas digitais tais como Airbnb podem sofrer restrições ou até proibições por
Inventário aberto após sessenta dias do falecimento gera incidência de multa
15/04/2021
O prazo para os herdeiros darem início ao inventário, tanto o judicial quanto o extrajudicial, é de sessenta dias contados
Portador de moléstia grave tem direito à isenção de imposto de renda
10/03/2021
Portadores de Neoplasia Maligna (câncer), Cardiopatia Grave, Doença de Alzheimer, entre outras moléstias elencadas na Lei 7.713/88, estarão isentos do
Direito à indenização por danos morais é transmissível aos herdeiros do falecido
17/12/2020
O Superior Tribunal de Justiça aprovou em 02.12.2020 a Súmula 642 que dispõe que o direito à indenização por danos
