Muitas pessoas são surpreendidas quando, ao acionar o seguro para a cobertura de danos em veículos automotores, recebem da seguradora
Foi aprovada ontem a Emenda Constitucional nº 132, a chamada reforma tributária, que, entre outras mudanças, alterou o ITCMD (Imposto
O Supremo Tribunal Federal decidiu hoje pela constitucionalidade da retomada de imóveis dados em garantia de contratos de mútuo firmados com
O falecimento de um familiar traz à tona questionamentos em relação aos procedimentos a serem adotados para a transmissão dos
A propriedade de um imóvel é transferida pelo vendedor ao comprador mediante o registro do instrumento particular (compromisso de compra
O procedimento para a obtenção da cidadania estrangeira por brasileiros depende do preenchimento de requisitos que variam de país para
A negativa da seguradora ao pagamento do seguro de vida pode ser fundamentada em diversos fatores, inclusive na alegação de
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) dispõe sobre o tratamento de dados pessoais por pessoa natural ou jurídica,
Os contratos de locação prorrogados automaticamente após o fim do prazo contratualmente fixado podem ser rescindidos a qualquer tempo, tanto
