Quem reside no imóvel antes da partilha deve indenizar os demais herdeiros?
Após um falecimento, é comum que herdeiro ou o cônjuge sobrevivente passe a utilizar, de forma exclusiva, imóvel que compõe o patrimônio do falecido. Nesta hipótese, poderá ser convencionada uma indenização em favor dos demais herdeiros. A indenização ou o pagamento de aluguel visa evitar o enriquecimento sem causa de quem utiliza exclusivamente o imóvel […]